Ao acessar a Plataforma Academia.Vet e marcar o campo "Concordo" no formulário, o Usuário declara expressamente seu consentimento livre e esclarecido para o compartilhamento de seus dados pessoais para uso exclusivo da plataforma. O Usuário também declara ter lido, compreendido e, portanto, aceita, de forma expressa e irrestrita, todas as cláusulas e disposições contidas nas Condições Gerais de Proteção de Dados para o uso da Plataforma/Sistema e demais serviços, as quais se encontram anexadas a este documento.

Descrição da Plataforma:

A Plataforma Academia.Vet é um ambiente virtual disponibilizado por meio de website na internet, que visa proporcionar aos Usuários:
Acesso a diversos conteúdos de terceiros e criação de conteúdo próprio;
Ferramentas e atividades relacionadas ao curso universitário de Medicina Veterinária.

Termo de Cessão e Proteção de Dados Pessoais:
Este Termo representa um acordo legal regido pela legislação civil brasileira, firmado entre o Usuário e a Plataforma Academia.Vet, que versa sobre a cessão e proteção dos dados pessoais do Usuário quando fornecidos na Plataforma, e-mail institucional, aplicativos de mensagens e outros tipos de atendimento, conforme detalhado no Aviso de Privacidade e Proteção de Dados, que é parte integrante deste instrumento.

Autorização para Tratamento de Dados Pessoais:
O Usuário autoriza a Plataforma Academia.Vet a obter e tratar seus dados pessoais dispostos na Plataforma, e-mail institucional, aplicativos de mensagens e outros tipos de atendimento. O tratamento dos dados será realizado em estrito cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018, com as seguintes finalidades:
Desenvolvimento de atividades relacionadas à relação jurídica entre o Usuário e a Plataforma;
Cumprimento de obrigações legais;
Melhoria da experiência do Usuário na Plataforma;
Envio de comunicados relevantes, mediante consentimento expresso do Usuário.

A Plataforma Academia.Vet se compromete a:
Implementar medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais do Usuário;
Limitar o acesso aos dados pessoais a colaboradores autorizados e treinados;
Manter os dados pessoais atualizados e precisos;
Permitir ao Usuário o acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados pessoais, mediante solicitação;
Eliminar os dados pessoais quando não forem mais necessários para as finalidades previstas neste Termo.

Conteúdo Integrado:
O Usuário declara estar ciente de que o conteúdo integrado à Plataforma, seja de terceiros ou criado pelo próprio Usuário, é de sua inteira responsabilidade. A Plataforma Academia.Vet não se responsabiliza pela veracidade, precisão, legalidade ou adequação do conteúdo integrado. O Usuário concorda em indenizar e manter a Plataforma Academia.Vet livre de qualquer dano ou prejuízo decorrente do uso indevido do conteúdo integrado.

Observações:
O Usuário pode revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante solicitação à Plataforma Academia.Vet.
A Plataforma Academia.Vet poderá realizar alterações neste Termo, as quais serão comunicadas ao Usuário com antecedência.
Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, o Usuário poderá entrar em contato com a Plataforma Academia.Vet.